Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:30
Ao negar HC, ministra afirma que MP pode investigar
o MP não possa realizar as diligências, quando exigido por circunstâncias particulares
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 18:30
MP pede condenação de 6 anos de prisão a Berlusconi
Ex-primeiro-ministro italiano é acusado de concussão e prostituição de menores
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:00
MP obtém liminar que suspende concurso público em Itobi
Decisão também decretou a indisponibilidade dos bens da empresa, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação futura
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:10
Comissão aprova PEC que exclui possibilidade de MP investigar crimes
A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:00
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
Autor da proposta tem como objetivo conferir tratamento igualitário e imparcial entre a acusação e a defesa
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:30
Publicada resolução que regulamenta a lei no MP
A Resolução regulamenta a implantação da Lei de Acesso à Informação, a qual obriga o MP da União e
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:30
Senado aprova MP do Código Florestal sem alterações
Texto original do Poder Executivo recebeu quase 700 emendas
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:20
MP não recuará diante das ameaças no caso Cachoeira
O Corregedor Nacional do MP afirmou que a procuradoria da República permanecerá no caso, bem como
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 16:55
Arquivada ADI que questionava MP dos Hospitais Universitários
A ADI questionava a criação da EBSERH, uma empresa criada para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:20
MP não pode ser obrigado a discutir proposta de acordo
O MP não pode obrigar qualquer pessoa ou empresa a assinar termo de ajustamento de conduta, como
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:20
Provas obtidas pelo MP levam CADE a multar empresa
A empresa foi multada em R$ 133 milhões de reais pela prática do crime de formação de cartel no mercado de água oxigenada
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:30
CNMP confirma remoção compulsória de membro do MP/MS
Justiça negou pedidos do promotor afastado por entender que este tentou discutir fatos já superados pelo Plenário em 2011
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:00
MP obtém liminar afastando 2 conselheiros tutelares de Avanhandava
Os dois conselheiros foram afastados por se envolverem amorosamente com um adolescente usuário de drogas e cometeu diversas infrações
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:20
MP-PR aciona prefeitura para regularização do transporte coletivo
Prefeitura deverá realizar procedimento licitatório para contratar empresa de transporte coletivo e a empresa deverá construir e fazer a manutenção dos pontos de ônibus para os cidadãos
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:00
Justiça concede liminar ao MP e afasta vereador de Paulínia
Vereador é acusa de obrigar servidora púbica a trabalhar como doméstica em sua residência, pagando a ela um salário inferior ao do cargo público que deveria ocupar
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:05
MP obtém liminar interditando Rodoviária e Mercado de Capivari
. MP determina a interdição do prédio, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MP consegue destituição de conselheiro tutelar em Atibaia
Conselheiro perdeu a função pública e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:30
Seção Criminal acata pedido do MP para substituir testemunha
MPE alega que seriam ouvidas duas testemunhas de acusação, mas que uma delas não foi encontrada, então foi solcitada e concedida a substituição
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:00
MP denuncia quadrilha de estelionatários que ?fabricava? cheques
De acordo com as investigações, os denunciados formaram uma quadrilha especializada em cometer fraudes bancárias que atuava desde 2006 em diversas regiões do Estado
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:38
MP altera taxas aeroportuárias para viabilizar privatização de aeroportos
Medida Provisória reduz o adicional recolhido sobre as tarifas aeroportuárias, chamado de Ataero, de 50% para 35,9%. Na prática, o valor passa de R$ 6,89 para R$ 5,86 por embarque nacional